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junho 28, 2007

Problemas ambientais e a necessidade de uma nova visão

Ao longo do Século XX, os progressos da civilização entraram cada vez mais em conflito com o mundo natural. O ar e a água estão sendo contaminados pelas chuvas ácidas. O clima mundial esta mudando a ritmos cada vez mais acelerados, ameaçando com a possibilidade de um aquecimento planetário. Prosseguem sem trégua os processos destrutivos da desertificação, o desflorestamento e a erosão do solo.

Ao mesmo tempo, a população do mundo cresce mais depressa do que nunca e segue aumentando o fosso que separa aos países industrializados dos que estão em desenvolvimento.

Em seu relatório "Nosso futuro comum", a Comissão Mundial sobre Médio Ambiente e Desenvolvimento assinalou já que a situação é cada vez mais crítica. Ao ritmo atual de desenvolvimento, estamos esgotando rapidamente a base de recursos naturais de que depende a existência humana. Cada vez há mais provas da estreita relação existente entre a saúde e o meio. Estamos sobrecarregando nosso meio e nossos alimentos de produtos químicos. Certas doenças infecciosas mostram signos de reativação como resultado da crescente pobreza e da incapacidade de satisfazer as necessidades fundamentais da população. (Brundtland, 1997)

O homem desde que nasce entra em contato com a natureza, isto é, inicia seu conhecimento sobre tudo o que o rodeia, interagindo com o meio, modificando-o em seu processo de construção e reconstrução de seu espaço, e com o uso dos recursos. Estas atitudes e atividades que o homem desenvolve, não sempre são benéficas para a natureza, gerando complexos problemas ambientais não só de ordem natural, senão também nas interações dentro dos sistemas sociais, ou seja, a nível econômico, político, social, cultural, etc., que colocam em perigo nosso futuro comum.

Os problemas ambientais não são novos, mas o preocupante da situação atual é a aceleração dessas modificações, seu caráter global e a universalidade de suas conseqüências. Já não aparecem como independentes uns de outros senão que constituem elementos que se magnificam entre si, com uma sinergia produtora de uma autêntica crise ambiental, ordenando uma realidade diferente à simples acumulação de todos eles.

Identificam-se como ambientais não só os problemas clássicos relativos a contaminação, vertidos, etc., senão também outros, mais unidos a questões sociais, culturais, econômicas, relacionadas, em definitiva, com o modelo de desenvolvimento. (Martínez Horta, s/f)

O desafio ambiental supõe um repto aos valores da sociedade contemporânea, já que esses valores, que sustentam as decisões humanas, estão na raiz da crise ambiental. Para atingir a meta da sustentabilidade, a temática ambiental deve ser trabalhada como a resultante do interagir homem-natureza, sendo fundamental a conscientização e a sensibilização para modificar radicalmente as atitudes dos seres humanos. Neste contexto, a educação ambiental tem um importante papel na hora de enfrentar este desafio, promovendo uma "aprendizagem inovadora", caracterizada pela antecipação e a participação que permita não só compreender, senão também implicar-se em aquilo que queremos entender.

Desta forma, o ambiente pode entender-se como um sistema formado por vários subsistemas que interagem entre si. Quando se produz alguma falha nessas interações surgem os problemas ambientais. As relações entre educação e ambiente não são novas, no entanto, a novidade que contribui à educação ambiental é que o ambiente, além de ser educativo, conteúdo a estudar ou recurso didático, aparece com entidade suficiente como para constituir-se em finalidade e objeto da educação.

O labor educativo tem como princípio orientar à solução de problemas. Para educar verdadeiramente a respeito do ambiente, é necessário mais do que conhecer somente os fatos; precisa-se de uma interação entre pensar, sentir e atuar; envolvendo-se nos problemas reais e participando em atividades de proteção e melhora do meio. (*Marconi, 2001)

O sucesso de toda política de solução à problemática ambiental, exige a máxima participação possível de todas as instâncias de governo e da comunidade em geral; isto, não é um trabalho fácil. Conseguir que a comunidade em geral assuma como própria a conservação e recuperação do ambiente implica em muitos casos conseguir que as pessoas modifiquem hábitos e condutas cotidianas muito arraigadas, por exemplo, manter limpas as ruas, ou o bairro onde vivem, depositar os resíduos domiciliários da maneira adequada, cuidar dos espaços verdes, e do reflorestamento urbano, todas estas, responsabilidades individuais sem as quais não se pode melhorar a qualidade de vida. (*Marconi, 2001)


 

A GESTÃO AMBIENTAL

A gestão ambiental é um processo orientado a resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o propósito de conseguir um desenvolvimento sustentável, entendido como aquele que permite ao homem o desenvolvimento de suas potencialidades e seu patrimônio *biofísico e cultural e, garantindo sua permanência no tempo e no espaço.


 

É um processo contínuo que está orientado:

  • A resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o propósito de conseguir um desenvolvimento sustentável.
  • A aperfeiçoar e equilibrar a proteção ambiental, o uso público dos recursos e o desenvolvimento econômico, de tal maneira que o capital ambiental permita atingir uma qualidade de vida o mais elevada possível, tudo isso dentro das complexas relações econômicas e sociais que condicionam este objetivo.
  • À medição de interesses e conflitos entre atores sociais que atuam nos sistemas sociais e ecológicos. Este processo de medição define e redefine continuamente, o modo como os diferentes atores sociais, através de suas práticas, influenciam a qualidade do ambiente e, também como se distribuem na sociedade os custos e os benefícios resultantes.

Gerir implica, portanto, conseguir um acordo de vontades e ao mesmo tempo obter e coordenar os recursos a fim de atingir determinados objetivos. Por outra parte significa organizar a ação pública e privada, incluindo a formulação políticas e legislação, bem como o desenho de instrumentos preventivos, corretivos e reparadores, para conseguir soluções integrais e participativas aos problemas do ambiente.

  • As áreas normativas e legais que envolvem a gestão ambiental são, entre outras:
  • A Política Ambiental: relacionada com a direção pública e/ou privada dos assuntos ambientais internacionais, regionais, nacionais e locais.
  • Ordenação do Território: entendida como a distribuição dos usos do território de acordo com suas características.
  • Avaliação do Impacto Ambiental: conjunto de ações que permitem estabelecer os efeitos de projetos, planos ou programas sobre o meio ambiente e elaborar medidas corretivas, compensatórias e protetoras dos potenciais efeitos adversos.
  • Contaminação: estudo, controle, e tratamento dos efeitos provocados pela adição de substâncias e formas de energia ao meio ambiente.
  • Vida Silvestre: Estudo e conservação dos seres vivos em seu meio e de suas relações, com o objeto de conservar a biodiversidade.
  • Educação Ambiental: Mudança das atitudes do homem frente a seu meio biofísico, e para um melhor entendimento e solução dos problemas ambientais.
  • Estudos de Paisagem: Interação dos fatores bióticos, estéticos e culturais sobre o meio ambiente.


 

Tanto para o setor privado, como para o setor público, a gestão ambiental, contempla instrumentos e ferramentas de gestão tais como a educação ambiental, o sistema de avaliação de impacto ambiental, normas de qualidade ambiental, normas de emissão e planos de prevenção.


 

OBJETIVOS DO GESTOR AMBIENTAL

O Gestor Ambiental é capaz de tomar decisões sobre os problemas ambientais, o desenvolvimento sustentável e a elevação racional da qualidade de vida.

Esta formação o constitui um líder interdisciplinar para:

  • Elaborar programas vinculados à proteção, desenvolvimento ambiental e preservação do equilíbrio ecológico.
  • Realizar assessoramento a entidades de diversa índole, bem como gerar seus próprios projetos ambientais.
  • Colaborar com a aplicação de normas legislativas em temas vinculados a políticas industriais, mineiras, agropecuárias, comerciais, energéticas, de transporte, de telecomunicações e de infra-estrutura, em seus aspectos e possibilidades de proteção ambiental.
  • Minimizar as tendências da deterioração do ambiente: os ecossistemas e os recursos naturais e desenvolver bases para um processo de restauração e recuperação ecológica e do ambiente humano e cultural, que permita promover o desenvolvimento econômico e social.
  • Contribuir à proteção do ambiente, tendo em conta a economia, o uso do solo, a equidade social, o cuidado da biodiversidade e a participação cidadã.
  • Promover novos sistemas de regulação e promoção ecológica para o desenvolvimento urbano e regional, identificando novas opções e tecnologias menos contaminantes.
  • Estabelecer limites jurídicos de produção e gestão, com a finalidade de garantir a proteção da saúde humana, a defesa do meio ambiente e a preservação dos recursos naturais.
  • Conscientizar aos poderes públicos para promoverem a minimização na contaminação, a recuperação da energia e a recuperação de matérias primas em resíduos, para evitar assim o precipitado esgotamento dos recursos naturais.
  • Promover a extensão e difusão dos problemas ambientais e somar esforços para que em toda administração se tenha como coluna vertebral das atividades, o cuidado do ambiente, promovendo uma educação a toda a sociedade, para que as decisões sobre o ambiente sejam tomadas com responsabilidade.
  • Trabalhar em equipes multidisciplinares, em organismos governamentais e não governamentais cuja tarefa seja a gestão e implementação de projetos de ordenamento ambiental, estudos de impacto ambiental, elaboração e aplicação da legislação relativa à conservação e exploração dos recursos naturais, assim como o desenho e implementação de áreas protegidas.
  • Analisar os aspectos legais e operativos da administração dos recursos naturais e do ambiente.
  • Analisar e pesquisar as causas e conseqüências das diferentes atividades do homem sobre os recursos naturais e o ambiente.
  • Avaliar o impacto ambiental produzido pelas diferentes atividades humanas sobre os recursos naturais e o ambiente.
  • Elaborar planos, programas e políticas ambientais.
  • Atuar nas áreas de gerenciamento e política ambiental.
  • Colaborar em programas de Educação Ambiental.


 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DA GESTÃO AMBIENTAL.

A Educação no Processo de Gestão Ambiental deve, através de uma prática de diálogo, proporcionar condições para a produção e aquisição de conhecimentos e habilidades e o desenvolvimento de atitudes procurando a participação individual e coletiva na gestão do uso dos recursos ambientais; e na concepção e aplicação das decisões que afetam a qualidade dos meios físico-naturais (sistemas ecológicos) e sócio-cultural (sistemas sociais).

Ao mesmo tempo, a educação é um produto social e um instrumento de transformação da sociedade onde se insere. Portanto, os sistemas educativos são, ao mesmo tempo, agente e resultado dos processos de mudança social. Isto nos assinala a necessidade de incluir os programas de educação ambiental no planejamento e nas políticas de uma adequada Gestão Ambiental. A educação ambiental deve integrar-se com a gestão ("a melhor educação é uma boa gestão") e não ser utilizada como justificativa ante as possíveis deficiências desta. (Martínez, s/f) É, ademais, uma estratégia que se retroalimenta, pois se uma boa gestão ambiental é uma excelente ferramenta educativa, a educação aumenta a efetividade da gestão.


 

A EA como ferramenta preventiva da Gestão Ambiental.

Tem como intenção propiciar nas pessoas um entendimento crítico e global do Ambiente, para formar valores e desenvolver atitudes que lhes permitam adotar uma posição consciente e participativa com respeito às questões relacionadas com a conservação e adequada utilização dos recursos ambientais, para a melhoria da qualidade de vida e a eliminação da pobreza extrema e do consumismo desenfreado.

Procura a construção de relações sociais, econômicas e culturais capazes de respeitar e incorporar as diferenças, (minorias étnicas, populações tradicionais, etc.), a perspectiva da mulher, e a liberdade para decidir caminhos alternativos de desenvolvimento sustentável respeitando os limites dos ecossistemas, substrato de nossa própria possibilidade de sobrevivência como espécie. (Livro Branco, 1999)

A conscientização, percepção e sensibilidade integrada da natureza complexa dos sistemas ecológicos e os sistemas sociais, resultante da interação dos aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais. (Livro Branco, 1999)

Construção de valores sociais e aquisição de conhecimentos e habilidades práticas voltadas para a participação responsável e eficaz na solução dos problemas ambientais e ao cuidado da qualidade ambiental e de vida. (Livro Branco, 1999)

O entendimento das interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo atual, em que as decisões e comportamentos dos diversos países têm conseqüências de alcance internacional, para o qual é indispensável promover um espírito de solidariedade e uma atitude mais responsável entre eles.


 

CONCLUSÃO

A Cúpula de Rio-92 significou um marco referencial na relação do desenvolvimento humano com o planeta. A partir desse momento, o compromisso das nações foi o de construir uma sociedade baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável. Isto é, a possibilidade de que as gerações futuras utilizem os recursos da natureza sem que sejam ameaçados.

A fim de acompanhar este processo de transformação, a Gestão Ambiental oferece à sociedade as ferramentas necessárias para trabalhar no alcance dessa sustentabilidade. Desta maneira, os profissionais, exercem sua profissão em diferentes âmbitos do setor público ou privado assim como organismos não governamentais.


 

Marcos Alejandro Badra
Bacharel em Gestão Ambiental