A juíza Natacha Tostes de Oliveira, da 2ª vara Cível de Duque de Caxias,
condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 6 milhões pelos danos
ambientais causados ao município, em decorrência de vazamento de substância
poluente da Reduc em 2001. A ação civil pública foi impetrada pelo MP do
Estado.
De acordo com o MP, no dia 13 de junho de 2001 um problema técnico no
interior da Reduc, na unidade de craqueamento catalítico, acarretou a
paralisação do sistema, que foi reiniciado. Contudo, novos problemas
aconteceram no dia seguinte, havendo parada total do equipamento no dia 14
de junho, quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, liberando
grandes quantidades de substância poluente na atmosfera.
A juíza condenou ainda a Petrobras a indenizar as vítimas do evento
residentes na cidade de Duque de Caxias pelos danos materiais acarretados,
consistentes nos danos à saúde, a serem apurados em liquidação de sentença e
promovidos de forma individual por cada interessado, excluídos aqueles que
já promoveram ações individuais. Os R$ 6 milhões serão recolhidos em favor
do Fundo Especial do MP que gerencia os danos ambientais.
Fonte: ViaSeg e Migalhas Jurídicas
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